Extinção de processos de execução fiscal sem andamento é monitorada pelo CNJ

Mais de 3 milhões de processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor devem ser extintos pela Justiça Estadual e pela Federal. A orientação foi dada pelo presidente do Co ...

Foto: 15430236095 28644b7f57 o 1 1536x1024

UFMA retifica resultado provisório das entrevistas do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

Turma especial será formada por membros da magistratura e profissionais do quadro efetivo do TJMA

Foto: cronograma de entrevistas 1 12 06 2025 10 39 47 (1)

TJAM participa de assinatura de convênio entre Amazonas e São Paulo visando à realização de exames d

O Tribunal de Justiça do Amazonas foi representado na cerimônia, ocorrida no Palácio dos Bandeirantes, pela coordenadora das Varas de Família, desembargadora Socorro Guedes Moura.

Foto: assinadna2

"Entra em vigor lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos

Nova lei facilita também reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos

Foto: img20200914125530330 768x485

DIREITO À DIGNIDADE E CIDADANIA - Mutirão de retificação de nome e gênero garante identidade civil à

“Eu não preciso mais ter vergonha de mostrar meus documentos. Hoje tenho conta em banco, compro passagem sem medo de ser barrada, sem precisar mais fazer boletim de ocorrência para justificar minha ...

Foto: CIDADANIA

Águas do São Francisco irrigarão terras e economia local, diz ministro

Segundo Waldez Góes, obras dobram a quantidade fornecida

Foto: ministro

Governo defende fortalecimento do Brics com “ambição renovada”

Em fórum parlamentar, Alckmin diz que ampliação do Brics exige coesão

Foto: BRICS

"Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Foto: penal

Morre, aos 90 anos, o embaixador Marcos Azambuja

Diplomata foi vice-chanceler e embaixador do Brasil em vários países

Foto: embaixador

"CAS aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a en ...

Foto: DOAÇÃO

Comissão realiza seminário sobre racismo ambiental e transição energética justa

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), o seminário "Racismo Ambiental e Transição Energética Justa".

Foto: TRANSIÇÃO

INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas

No total, a autarquia deverá devolver R$ 292 milhões

Foto: INSS2

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de esco

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o tráfego em velocidade maior que o permitido perto de escolas, hospitais e locais de embarque e ...

Foto: IMAGEM

INSS: agências dos Correios vão atender vítimas de fraudes

Medida começa no dia 30 de junho

Foto: INSS

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

Foto: ELEITORAL

ARTIGO: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios

O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características o caráter autorizativo, ou seja, nem todos os créditos consignados nas leis orçamentárias anuais são obrigatoriamente utilizados. ...

Foto: WEBDOOR 79

Cadip divulga nova coletânea de pesquisas

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova Coletânea de pesquisas, referente ao primeiro quadrimestre de 2025.

Foto: Imagem

Entenda: STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do pagamento de diferenças de perdas inflacionárias decorrentes ...

Foto: Fellipe Sampaio Revista Suprema 30 scaled

Desmatamento no Brasil caiu 32,4% em 2024

Na comparação com 2023, cinco dos seis biomas registraram redução

Foto: DESMATAMENTO

Maio Amarelo: Saúde alerta para impactos dos sinistros de trânsito para o SUS

Além de perda de vidas, incapacidade e famílias abaladas, as internações geram impactos no sistema público de saúde. Em 2024, elas tiveram custo superior a R$ 22,7 milhões no Sistema Único de Saúde do ...

Foto: transito 03

Consulta: Emenda orçamentária impositiva não é absoluta e está sujeita a restrições

Em ano eleitoral, gestor público não deve cumprir as emendas impositivas do Poder Legislativo que não comportem contrapartida por parte dos beneficiários, com características de distribuição gratuita ...

Foto: 00354778

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Abril 2025

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações ...

Foto: InterMaio

Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar

Medida beneficia quem contribuiu por mais 60 meses, pelo menos

Foto: img20250428223409559 768x496

Informativo nº 01/2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 Emendas aprovadas

A CNM acompanha de modo permanente os debates e a aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e de interesse comum dos Municípios. No tema do orçamento público, as emendas represe ...

Foto: baaed56c 0e67 4f28 ab4d 286cfd5a0f5f

Novo Código Eleitoral: desincompatibilização de 'agentes da lei' divide opiniões na CCJ

A previsão do novo Código Eleitoral de um prazo mínimo de quatro anos para desincompatibilização das funções de “agentes da lei” para concorrer a cargos públicos dividiu opiniões em audiência pública ...

Foto: imagem materia

Projeto que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de identificação válido por todo o país e destinado aos ...

Foto: imagem materia (2)

ARTIGO: O calor que derrete a educação brasileira

O calor extremo não é mais uma anomalia passageira. Na era do aquecimento global, ele veio para ficar –atravessando estações, invadindo cidades, transformando os hábitos e moldando o curso da vida co ...

Foto: WEBDOOR 67

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. Apresen ...

Foto: imagem materia

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

Foto: img20250325162144794 768x473

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tec ...

Foto: imagem materia (1)

Órgãos públicos de todo o país têm até maio para regularizar adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá até 12 de maio o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico (link externo), ferramenta que centraliza as comunicações de ...

Foto: 0802d947 1232 4e89 9aa9 a69d7ba4d550 2048x1053

Inscrições do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até final de maio

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Jus ...

Foto: premio solo seguroi banners intranet

ARTIGO: Securitização de Recebíveis Municipais - Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208

O Direito Financeiro é um grande desconhecido no ensino jurídico brasileiro. Sua inclusão no programa do exame nacional (a partir da 38ª edição) pouco chamou a atenção da academia, que ainda relega o ...

Foto: WEBDOOR 54

TCU publica decisão sobre percentuais de participação da Cide dos Municípios

O Diário Oficial da União trouxe publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que define para o exercício de 2025 os percentuais individuais de participação dos Estados, do Dis ...

Foto: 17022025 TCU Cide

Comunicações processuais do SAJ e PJe deverão ser feitas por meio do Diário de Justiça Eletrônico Na

Com o objetivo de padronizar a comunicação eletrônica processual, a partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicará informações sobre atos processuais que tramitam nos sistemas ...

Foto: valendo

Vamos baixar o custo de vida, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que vai baixar o custo de vida no país e que a cesta básica de alimentos vai ficar mais acessível ao povo brasileiro. Em en ...

Foto: 54308876975 8106a130cc o.webp

Câmaras do TCE retornam no dia 4 com nova composição em 2025

31/01/2025 – SÃO PAULO – As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomam, na terça-feira (5/2), as sessões de julgamento na Corte com alterações na composição.

Foto: Webdoor plenario

STF julga Certificado de Regularidade Previdenciária constitucional e CNM atua por prazo para que Mu

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para as implicações de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou consti ...

Foto: imagem manchete fonte cnm 18122024

Ata do Copom indica mais duas altas de 1 ponto percentual na Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) apontou que a o aumento recente na taxa de câmbio e a inflação corrente foram fatores determinantes para a decisão do Banco Central (BC) de aumentar a taxa ...

Foto: imagens manchete fonte ebc

Iniciativas de promoção da dignidade humana serão premiadas pelo CNJ

Representantes do Sistema de Justiça, do poder público, de empresas e da sociedade civil organizada interessados em participar da 2ª Edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e ...

Foto: imagens manchete fonte cnj

Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em voto-vista nessa quinta-feira (12/12), de reafirmar o papel complemen ...

Foto: imagens manchete fonte oab 13122024

Advogados indicados pela OAB e pelo Senado são aprovados para o CNJ

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12/12), os nomes de Marcello Terto e Silva (por 50 votos a quatro), e Ulisses Rabaneda (por unaninimidade, com 55 votos), indicados pela OAB ...

Foto: imagens manchete fonte oab

Mais de 1,9 mil órgãos estão impedidos de receber auxílios do poder público

11/12/2024 – SÃO PAULO – Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão atualmente impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do ...

Foto: imagens manchete fonte tce sp

Voto é caminho para assegurar o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948, é um dos documentos mais importantes da história humana. É a base ...

Foto: imagem manchete tre pe

Presidente do TCE-ES aborda impactos da reforma tributária em evento nacional sobre orçamento

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, foi o responsável pela palestra de abertura da Semana Nacional de Administração Orçamentária e Fi ...

Foto: imagem manchete fonte tcees

Comissão aprova acréscimo de receitas de R$ 22,5 bilhões à proposta de orçamento para 2025

O relatório da Receita do Orçamento de 2025, contida no Projeto de Lei Orçamentária Anual, conhecido como PLOA, (PLN 26/24), foi aprovado nesta sexta-feira (6) pela Comissão Mista de Orçamento com um ...

Foto: imagem manchete fonte camara

CNM questiona Ministério da Cultura sobre MP que pode reduzir repasses para os Municípios

Por meio do Ofício 1334/2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunicou o Ministério da Cultura que atuará pela derrubada dos trechos da Medida Provisória (MP) 1.274/2024 que alteram pon ...

Foto: imagem manchete fonte cnm

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar,  projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, ...

Foto: imagem manchete fonte senado

CNM sugere ajustes em projeto de regulamentação da Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugeriu, por meio de ofício, ajustes no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, uma das legislações que regulamentam a Reforma Tributária. O posicionamen ...

Foto: imagem manchete fonte freepik

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ...

Foto: imagem machete fonte cam

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de em

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que prevê o fim do contrato de trabalho doméstico em ...

Foto: imagem manchete fonte cam deputados

Governador do Pará defende troca de experiências entre governadores para debater melhores soluções

O governador do Pará, Helder Barbalho participou da 15ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quinta-feira, 28, em Brasília (DF). O evento reúne líderes estaduais e discute a segurança ...

Foto: imagem manchete fonte govpa

Prévia da inflação oficial sobe para 0,62% em novembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de ...

Foto: imagem manchete fonte ebc

Governo do Ceará e empresa chinesa assinam memorando de entendimento para desenvolvimento de energia

Com um grande potencial local para geração de energia renovável, o Governo do Ceará assinou, nesta sexta-feira (22), um memorando de entendimento (MoU) com a empresa CGN Brasil Energia (CGNBE), do ...

Foto: imagem manchete fonte govce

Judicialização de benefícios previdenciários cresce no Brasil

O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova fu ...

Foto: imagem manchete fonte trf2

Governo de Minas retorna de missão internacional com investimento de R$ 22 milhões

Na China, Estado atraiu novos investidores e fortaleceu conexões; na COP29, foi anunciada nova meta pela neutralização de carbono e, em Portugal, comitiva reforçou Minas como destino turístico e de ...

Foto: imagem manchete fonte govmg

Municípios devem se apressar para responder o questionário nacional sobre alfabetização do TCU

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu ao levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em apoio ao Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A ...

Foto: FreePik

Ministério da Saúde e Anvisa emitem alertas sanitários sobre mpox nos portos e aeroportos

Objetivo é minimizar o risco da entrada de novas variantes no país. Passageiros e funcionários dos principais terminais e portos são orientados sobre sintomas e providências caso apresentem sinais da ...

Foto: dbf94ee8 f7e7 4300 b77b ce4691bec02b

Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já destinou, até o momento, R$ 5.325.567,13 em favor da Defesa Civil do Rio Grande do Sul com o objetivo de auxiliar aquele Estado, atingido por fortes ...

Foto: article

Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas

Cerrado ultrapassou Amazônia; e 97% da supressão foi para agropecuária.

Foto: jn

Mercado eleva previsão da inflação de 3,8% para 3,86% em 2024

Projeção de expansão da economia está 2,05% este ano.

Foto: jn

Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

Local das provas será divulgado em 7 de agosto.

Foto: jn

Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Foto: img20200206133214122 768x512

Seminário na Câmara discute impactos da transição energética na mineração

A mudança para uma economia verde vai exigir diferentes insumos minerais; o Brasil tem reserva de alguns desses elementos.

Foto: img201705121544265666627

AJ abre consulta para interessados em cursar o Mestrado Profissional em Direito

Estarão abertas, entre os dias 20 de maio e 7 de junho, na página eletrônica da Academia Judicial (AJ), as inscrições para habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, ...

Foto: article

Comitê de Proteção de Dados do TJ discute e aprova enunciados sobre pesquisa acadêmica

Os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), do TJSC, reuniram-se na terça-feira (14), na sede da Corte, para a primeira reunião ordinária do órgão. Na pauta, entre outros assun ...

Foto: article

Tribunal de Justiça aprova criação de mais duas varas regionais de garantias em SC

A Justiça catarinense vai ganhar, em breve, mais duas varas regionais de garantias. Uma delas será instalada na capital e outra, na comarca de Itajaí. A matéria, apreciada pelo Órgão Especial do Tribu ...

Foto: article

CPI ouve ex-árbitro suspeito de interferir em resultados de jogos

Glauber do Amaral Cunha falará em sessão secreta no Senado.

Foto: jn

Políticos e entidades criticam corte de 0,25 ponto da Selic

Para setor produtivo, redução tímida prejudica recuperação econômica.

Foto: Captura de tela 2024 05 09 160958

Vencimentos do Simples Nacional e cobrança da dívida foram prorrogados para Municípios do RS

As datas de vencimento dos tributos no Simples Nacional foram prorrogadas para os Municípios incluídos no Decreto de Calamidade Pública Estadual do Rio Grande do Sul. Para essas prefeituras, a cobra ...

Foto: calendario divulgacao

Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana

Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre.

Foto: enchente rs 768x512

Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

Prazo final de entrega é 31 de maio.

Foto: jn
Curso: LGPD no Setor Público
Curso: Tributos Municipais
#175 - LGPD na sua vida?
Matricule-se agora
Curso: Estatuto do servidor
Contrate Agora
Curso: Direito das Cidades
Contrate Agora
Assine EAD Grifon
Curso: Contratos Administrativos
Políticas Públicas Municipais
Consultas & Pareceres - Contrate
Curso: Lei 14.133/2021
EAD Grifon - Inscreva-se
EAD Grifon - Atos Administrativos
Curso: Jurisprudência
Assista: Tribunal de contas x Câmaras
Curso: Execução Fiscal
Serviço: Andamento Processual

Extinção de processos de execução fiscal sem andamento é monitorada pelo CNJ

Mais de 3 milhões de processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor devem ser extintos pela Justiça Estadual e pela Federal. A orientação foi dada pelo presidente do Co ...

Foto: 15430236095 28644b7f57 o 1 1536x1024

UFMA retifica resultado provisório das entrevistas do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

Turma especial será formada por membros da magistratura e profissionais do quadro efetivo do TJMA

Foto: cronograma de entrevistas 1 12 06 2025 10 39 47 (1)

TJAM participa de assinatura de convênio entre Amazonas e São Paulo visando à realização de exames d

O Tribunal de Justiça do Amazonas foi representado na cerimônia, ocorrida no Palácio dos Bandeirantes, pela coordenadora das Varas de Família, desembargadora Socorro Guedes Moura.

Foto: assinadna2

"Entra em vigor lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos

Nova lei facilita também reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos

Foto: img20200914125530330 768x485

DIREITO À DIGNIDADE E CIDADANIA - Mutirão de retificação de nome e gênero garante identidade civil à

“Eu não preciso mais ter vergonha de mostrar meus documentos. Hoje tenho conta em banco, compro passagem sem medo de ser barrada, sem precisar mais fazer boletim de ocorrência para justificar minha ...

Foto: CIDADANIA

Águas do São Francisco irrigarão terras e economia local, diz ministro

Segundo Waldez Góes, obras dobram a quantidade fornecida

Foto: ministro

Governo defende fortalecimento do Brics com “ambição renovada”

Em fórum parlamentar, Alckmin diz que ampliação do Brics exige coesão

Foto: BRICS

"Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Foto: penal

Morre, aos 90 anos, o embaixador Marcos Azambuja

Diplomata foi vice-chanceler e embaixador do Brasil em vários países

Foto: embaixador

"CAS aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a en ...

Foto: DOAÇÃO

Comissão realiza seminário sobre racismo ambiental e transição energética justa

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), o seminário "Racismo Ambiental e Transição Energética Justa".

Foto: TRANSIÇÃO

INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas

No total, a autarquia deverá devolver R$ 292 milhões

Foto: INSS2

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de esco

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o tráfego em velocidade maior que o permitido perto de escolas, hospitais e locais de embarque e ...

Foto: IMAGEM

INSS: agências dos Correios vão atender vítimas de fraudes

Medida começa no dia 30 de junho

Foto: INSS

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

Foto: ELEITORAL

ARTIGO: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios

O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características o caráter autorizativo, ou seja, nem todos os créditos consignados nas leis orçamentárias anuais são obrigatoriamente utilizados. ...

Foto: WEBDOOR 79

Cadip divulga nova coletânea de pesquisas

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova Coletânea de pesquisas, referente ao primeiro quadrimestre de 2025.

Foto: Imagem

Entenda: STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do pagamento de diferenças de perdas inflacionárias decorrentes ...

Foto: Fellipe Sampaio Revista Suprema 30 scaled

Desmatamento no Brasil caiu 32,4% em 2024

Na comparação com 2023, cinco dos seis biomas registraram redução

Foto: DESMATAMENTO

Maio Amarelo: Saúde alerta para impactos dos sinistros de trânsito para o SUS

Além de perda de vidas, incapacidade e famílias abaladas, as internações geram impactos no sistema público de saúde. Em 2024, elas tiveram custo superior a R$ 22,7 milhões no Sistema Único de Saúde do ...

Foto: transito 03

Consulta: Emenda orçamentária impositiva não é absoluta e está sujeita a restrições

Em ano eleitoral, gestor público não deve cumprir as emendas impositivas do Poder Legislativo que não comportem contrapartida por parte dos beneficiários, com características de distribuição gratuita ...

Foto: 00354778

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Abril 2025

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações ...

Foto: InterMaio

Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar

Medida beneficia quem contribuiu por mais 60 meses, pelo menos

Foto: img20250428223409559 768x496

Informativo nº 01/2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 Emendas aprovadas

A CNM acompanha de modo permanente os debates e a aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e de interesse comum dos Municípios. No tema do orçamento público, as emendas represe ...

Foto: baaed56c 0e67 4f28 ab4d 286cfd5a0f5f

Novo Código Eleitoral: desincompatibilização de 'agentes da lei' divide opiniões na CCJ

A previsão do novo Código Eleitoral de um prazo mínimo de quatro anos para desincompatibilização das funções de “agentes da lei” para concorrer a cargos públicos dividiu opiniões em audiência pública ...

Foto: imagem materia

Projeto que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de identificação válido por todo o país e destinado aos ...

Foto: imagem materia (2)

ARTIGO: O calor que derrete a educação brasileira

O calor extremo não é mais uma anomalia passageira. Na era do aquecimento global, ele veio para ficar –atravessando estações, invadindo cidades, transformando os hábitos e moldando o curso da vida co ...

Foto: WEBDOOR 67

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. Apresen ...

Foto: imagem materia

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

Foto: img20250325162144794 768x473

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tec ...

Foto: imagem materia (1)

Órgãos públicos de todo o país têm até maio para regularizar adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá até 12 de maio o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico (link externo), ferramenta que centraliza as comunicações de ...

Foto: 0802d947 1232 4e89 9aa9 a69d7ba4d550 2048x1053

Inscrições do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até final de maio

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Jus ...

Foto: premio solo seguroi banners intranet

ARTIGO: Securitização de Recebíveis Municipais - Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208

O Direito Financeiro é um grande desconhecido no ensino jurídico brasileiro. Sua inclusão no programa do exame nacional (a partir da 38ª edição) pouco chamou a atenção da academia, que ainda relega o ...

Foto: WEBDOOR 54

TCU publica decisão sobre percentuais de participação da Cide dos Municípios

O Diário Oficial da União trouxe publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que define para o exercício de 2025 os percentuais individuais de participação dos Estados, do Dis ...

Foto: 17022025 TCU Cide

Comunicações processuais do SAJ e PJe deverão ser feitas por meio do Diário de Justiça Eletrônico Na

Com o objetivo de padronizar a comunicação eletrônica processual, a partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicará informações sobre atos processuais que tramitam nos sistemas ...

Foto: valendo

Vamos baixar o custo de vida, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que vai baixar o custo de vida no país e que a cesta básica de alimentos vai ficar mais acessível ao povo brasileiro. Em en ...

Foto: 54308876975 8106a130cc o.webp

Câmaras do TCE retornam no dia 4 com nova composição em 2025

31/01/2025 – SÃO PAULO – As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomam, na terça-feira (5/2), as sessões de julgamento na Corte com alterações na composição.

Foto: Webdoor plenario

STF julga Certificado de Regularidade Previdenciária constitucional e CNM atua por prazo para que Mu

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para as implicações de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou consti ...

Foto: imagem manchete fonte cnm 18122024

Ata do Copom indica mais duas altas de 1 ponto percentual na Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) apontou que a o aumento recente na taxa de câmbio e a inflação corrente foram fatores determinantes para a decisão do Banco Central (BC) de aumentar a taxa ...

Foto: imagens manchete fonte ebc

Iniciativas de promoção da dignidade humana serão premiadas pelo CNJ

Representantes do Sistema de Justiça, do poder público, de empresas e da sociedade civil organizada interessados em participar da 2ª Edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e ...

Foto: imagens manchete fonte cnj

Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em voto-vista nessa quinta-feira (12/12), de reafirmar o papel complemen ...

Foto: imagens manchete fonte oab 13122024

Advogados indicados pela OAB e pelo Senado são aprovados para o CNJ

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12/12), os nomes de Marcello Terto e Silva (por 50 votos a quatro), e Ulisses Rabaneda (por unaninimidade, com 55 votos), indicados pela OAB ...

Foto: imagens manchete fonte oab

Mais de 1,9 mil órgãos estão impedidos de receber auxílios do poder público

11/12/2024 – SÃO PAULO – Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão atualmente impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do ...

Foto: imagens manchete fonte tce sp

Voto é caminho para assegurar o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948, é um dos documentos mais importantes da história humana. É a base ...

Foto: imagem manchete tre pe

Presidente do TCE-ES aborda impactos da reforma tributária em evento nacional sobre orçamento

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, foi o responsável pela palestra de abertura da Semana Nacional de Administração Orçamentária e Fi ...

Foto: imagem manchete fonte tcees

Comissão aprova acréscimo de receitas de R$ 22,5 bilhões à proposta de orçamento para 2025

O relatório da Receita do Orçamento de 2025, contida no Projeto de Lei Orçamentária Anual, conhecido como PLOA, (PLN 26/24), foi aprovado nesta sexta-feira (6) pela Comissão Mista de Orçamento com um ...

Foto: imagem manchete fonte camara

CNM questiona Ministério da Cultura sobre MP que pode reduzir repasses para os Municípios

Por meio do Ofício 1334/2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunicou o Ministério da Cultura que atuará pela derrubada dos trechos da Medida Provisória (MP) 1.274/2024 que alteram pon ...

Foto: imagem manchete fonte cnm

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar,  projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, ...

Foto: imagem manchete fonte senado

CNM sugere ajustes em projeto de regulamentação da Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugeriu, por meio de ofício, ajustes no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, uma das legislações que regulamentam a Reforma Tributária. O posicionamen ...

Foto: imagem manchete fonte freepik

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ...

Foto: imagem machete fonte cam

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de em

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que prevê o fim do contrato de trabalho doméstico em ...

Foto: imagem manchete fonte cam deputados

Governador do Pará defende troca de experiências entre governadores para debater melhores soluções

O governador do Pará, Helder Barbalho participou da 15ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quinta-feira, 28, em Brasília (DF). O evento reúne líderes estaduais e discute a segurança ...

Foto: imagem manchete fonte govpa

Prévia da inflação oficial sobe para 0,62% em novembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de ...

Foto: imagem manchete fonte ebc

Governo do Ceará e empresa chinesa assinam memorando de entendimento para desenvolvimento de energia

Com um grande potencial local para geração de energia renovável, o Governo do Ceará assinou, nesta sexta-feira (22), um memorando de entendimento (MoU) com a empresa CGN Brasil Energia (CGNBE), do ...

Foto: imagem manchete fonte govce

Judicialização de benefícios previdenciários cresce no Brasil

O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova fu ...

Foto: imagem manchete fonte trf2

Governo de Minas retorna de missão internacional com investimento de R$ 22 milhões

Na China, Estado atraiu novos investidores e fortaleceu conexões; na COP29, foi anunciada nova meta pela neutralização de carbono e, em Portugal, comitiva reforçou Minas como destino turístico e de ...

Foto: imagem manchete fonte govmg

Municípios devem se apressar para responder o questionário nacional sobre alfabetização do TCU

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu ao levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em apoio ao Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A ...

Foto: FreePik

Ministério da Saúde e Anvisa emitem alertas sanitários sobre mpox nos portos e aeroportos

Objetivo é minimizar o risco da entrada de novas variantes no país. Passageiros e funcionários dos principais terminais e portos são orientados sobre sintomas e providências caso apresentem sinais da ...

Foto: dbf94ee8 f7e7 4300 b77b ce4691bec02b

Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já destinou, até o momento, R$ 5.325.567,13 em favor da Defesa Civil do Rio Grande do Sul com o objetivo de auxiliar aquele Estado, atingido por fortes ...

Foto: article

Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas

Cerrado ultrapassou Amazônia; e 97% da supressão foi para agropecuária.

Foto: jn

Mercado eleva previsão da inflação de 3,8% para 3,86% em 2024

Projeção de expansão da economia está 2,05% este ano.

Foto: jn

Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

Local das provas será divulgado em 7 de agosto.

Foto: jn

Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Foto: img20200206133214122 768x512

Seminário na Câmara discute impactos da transição energética na mineração

A mudança para uma economia verde vai exigir diferentes insumos minerais; o Brasil tem reserva de alguns desses elementos.

Foto: img201705121544265666627

AJ abre consulta para interessados em cursar o Mestrado Profissional em Direito

Estarão abertas, entre os dias 20 de maio e 7 de junho, na página eletrônica da Academia Judicial (AJ), as inscrições para habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, ...

Foto: article

Comitê de Proteção de Dados do TJ discute e aprova enunciados sobre pesquisa acadêmica

Os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), do TJSC, reuniram-se na terça-feira (14), na sede da Corte, para a primeira reunião ordinária do órgão. Na pauta, entre outros assun ...

Foto: article

Tribunal de Justiça aprova criação de mais duas varas regionais de garantias em SC

A Justiça catarinense vai ganhar, em breve, mais duas varas regionais de garantias. Uma delas será instalada na capital e outra, na comarca de Itajaí. A matéria, apreciada pelo Órgão Especial do Tribu ...

Foto: article

CPI ouve ex-árbitro suspeito de interferir em resultados de jogos

Glauber do Amaral Cunha falará em sessão secreta no Senado.

Foto: jn

Políticos e entidades criticam corte de 0,25 ponto da Selic

Para setor produtivo, redução tímida prejudica recuperação econômica.

Foto: Captura de tela 2024 05 09 160958

Vencimentos do Simples Nacional e cobrança da dívida foram prorrogados para Municípios do RS

As datas de vencimento dos tributos no Simples Nacional foram prorrogadas para os Municípios incluídos no Decreto de Calamidade Pública Estadual do Rio Grande do Sul. Para essas prefeituras, a cobra ...

Foto: calendario divulgacao

Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana

Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre.

Foto: enchente rs 768x512

Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

Prazo final de entrega é 31 de maio.

Foto: jn

Grifon Destaque

TCU

13 de Junho

21 visualizações

Tribunal prepara metodologia para medir relação entre gasto público e evolução da pobreza

DPU

13 de Junho

DPU participa de debate para discutir orfandade de crianças no país

Instituições vão criar um grupo de trabalho para enfrentar os desafios relacionados ao tema

STJ

13 de Junho

Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao co

Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus, e o autor desistir da ação em relação a essa parte antes da data da audiência, o prazo de defesa do corréu será con ...

Ver mais
Ver mais
C.DEP

13 de Junho

Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas

C.DEP

13 de Junho

Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ver mais
Ver mais
C.DEP

13 de Junho

Comissão de Orçamento aprova permissão para governo reduzir Imposto de Renda por tempo indeterminado

Texto também flexibiliza regras para restos a pagar e repasses a pequenos municípios

SENADO

13 de Junho

CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece regras de acessibilidade e sustentabilidade em obras ...

Ver mais
Ver mais
EBC

13 de Junho

13 visualizações

Preservar a Amazônia é questão de segurança nacional, diz especialista

EBC

13 de Junho

20 visualizações

Crianças debatem mudanças climáticas e criam projeto de lei em Goiás

EBC

13 de Junho

25 visualizações

MP alternativa a IOF prevê R$ 4,28 bi de corte de gastos em 2025

EBC

13 de Junho

25 visualizações

Com variação de 0,2%, setor de serviços cresce pelo terceiro mês

EBC

13 de Junho

22 visualizações

CNI estima que investimento em infraestrutura vai crescer 4,2% em 2025

TCE-PR

13 de Junho

32 visualizações

Município tem que regulamentar plano de carreira de servidores aprovado em lei

TCE-PR

13 de Junho

27 visualizações

Formação de preços em licitação deve ser baseada em fontes variadas e confiáveis

TCE-SP

13 de Junho

31 visualizações

Pedrinhas Paulista reúne 24 Prefeitos em encontro da 29ª edição do Ciclo de Debates

Ver todas as notícias

Cidades Aniversariantes

Caetanópolis - MG, parabéns pelos 71 anos

Cidade Aniversariante

Santo Antônio do Aracanguá - SP, parabéns pelos 32 anos

Cidade Aniversariante

Adamantina - SP, parabéns pelos 76 anos

Cidade Aniversariante

Suzanápolis - SP, parabéns pelos 65 anos

Cidade Aniversariante

Mantena - MG, parabéns pelos 82 anos

Cidade Aniversariante

Marinópolis - SP, parabéns pelos 61 anos

Cidade Aniversariante

Taiúva - SP, parabéns pelos 123 anos

Cidade Aniversariante

Santo Antônio da Alegria - SP, parabéns pelos 135 anos

Cidade Aniversariante

Santo Antônio de Posse - SP, parabéns pelos 70 anos

Cidade Aniversariante

Urânia - SP, parabéns pelos 75 anos

Cidade Aniversariante

Mirassolândia - SP, parabéns pelos 100 anos

Cidade Aniversariante

Quatá - SP, parabéns pelos 80 anos

Cidade Aniversariante

Uru - SP, parabéns pelos 91 anos

Cidade Aniversariante

Pradópolis - SP, parabéns pelos 66 anos

Cidade Aniversariante

Junqueirópolis - SP, parabéns pelos 80 anos

Cidade Aniversariante

Cordeirópolis - SP, parabéns pelos 77 anos

Cidade Aniversariante

Martinópolis - SP, parabéns pelos 86 anos

Cidade Aniversariante

Macatuba - SP, parabéns pelos 125 anos

Cidade Aniversariante

Santo Antônio do Aventureiro - MG, parabéns pelos 62 anos

Cidade Aniversariante

Paraibuna - SP, parabéns pelos 359 anos

Cidade Aniversariante

Rancharia - SP, parabéns pelos 90 anos

Cidade Aniversariante

Ocauçu - SP, parabéns pelos 65 anos

Cidade Aniversariante

Coroados - SP, parabéns pelos 96 anos

Cidade Aniversariante

Guaratinguetá - SP, parabéns pelos 395 anos

Cidade Aniversariante

Santo Antônio do Pinhal - SP, parabéns pelos 165 anos

Cidade Aniversariante

Números Grifon em 24 horas

15000

Clientes

40172

Boletins de
publicações

39693

Processos

31908

Andamentos
processuais

91

Tribunais

306

Diários

Grifon Podcast

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços